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Rebelo quer agilizar licença ambiental

Em palestra realizada ontem, em Santos, a dezenas de empresários da região, a maioria do setor portuário, o deputado destacou a necessidade desses investimentos terem seus impactos no ecossistema estudados, mas por poucas autoridades, que teriam prazos específicos para emitir seus pareceres, positivos ou negativos.

Obra de infra-estrutura tem de ser analisada somente pelo Procurador da República e com prazo para ele decidir. Você não pode perder tempo nisso. Não pode ficar aguardando sem qualquer previsão. Nossos concorrentes não vão esperar por nós, não vão esperar até que a gente resolva nossos problemas'', declarou Rebelo, arrancando aplausos da platéia de executivos, que costumeiramente criticam a burocracia e a demora enfrentadas para liberarem seus projetos.

A apresentação do presidente da Câmara integrou o ciclo de palestras promovido pelo Sistema A Tribuna de Comunicação, dentro da programação do seminário Santos Export - Fórum Nacional para a Expansão do Porto de Santos. Já participaram dessa série de conferências o deputado federal Delfim Neto (PMDB-SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em sua explanação, Rebelo citou empreendimentos que acabaram adiados devido à demora para a obtenção das licenças ambientais. Tal postura deve terminar para que ''o Brasil atenda as demandas de seus empresários e não prejudique o crescimento do seu comércio exterior'', afirmou.

A definição de prazos facilitaria a implantação dos projetos, permitindo aos executivos um melhor planejamento de seus investimentos, comentou o parlamentar. ''Hoje, o empresário não sabe quando sua obra poderá começar. Isso dificulta a realização das obras de que o Brasil precisa para crescer'', declarou.

Segundo o deputado, em 2003, ele sugeriu ao presidente Luiz Ignácio Lula da Silva que enviasse um projeto de lei ao Congresso, alterando a legislação ambiental para a liberação de obras de infra-estrutura exatamente nesses dois pontos: o número de órgãos participantes no processo de licenciamento e a definição de prazos para as manifestações desses agentes. O Governo, porém, não acatou sua sugestão.

Rebelo também criticou a forma como a Justiça é usada nos processos ambientais. ''Foi o que ocorreu quando o Governo lançou o projeto do Rio São Francisco (sua transposição). Houve um parlamentar que disse que conseguiria retardar essa obra por até 15 anos na Justiça. Hoje o Judiciário virou uma trincheira para quem quer impedir uma obra'', argumentou.

Manipulação

Para o presidente da Câmara dos Deputados, a defesa dos interesses ambientais acaba tendo dois objetivos. Enquanto algumas iniciativas visam preservar os recursos do ecossistema, esforço elogiado pelo político, outras visam ''imobilizar os esforços do Brasil para crescer''.

É engraçado que ninguém vai protestar quando os Estados Unidos produzem papel e celulose, mas aqui, sim. E nós produzimos 20% do que eles produzem. Por que a fabricação no Brasil polui e nos Estados Unidos, na Noruega, não? Eu já disse para a ministra Marina (Marina Silva, do Meio Ambiente) para não ir ao exterior aceitar críticas na defensiva, de cabeça baixa. Não podemos aceitar que outros países que poluem mais do que a gente venham nos dar lição'', enfatizou.

Fonte: A Tribuna (Santos)

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