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Licenças

Gerenciamento de Licenças no Transporte de Produtos Perigosos

A SUATRANS elabora o Plano de Controle Ambiental, Responsabilidade Técnica, Entrada e Acompanhamento do Processo no órgão ambiental em todo Brasil, tais como:

  • LETPP (Licença especial de Transporte de Produtos Perigosos) - SVMA - Secretaria do Verde e Meio Ambiente - Município de São Paulo.
  • FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – Rio Grande do Sul.
  • FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente – Minas Gerais.
  • INEA - Instituto Estadual do Meio Ambiente – Rio de Janeiro.
  • CRA - Centro de Recursos Ambientais – Bahia.
  • FATMA - Fundação do Meio Ambiente – Santa Catarina.
  • IAP - Instituo Ambiental do Paraná.

Cadastro Técnico Federal (CTF) do IBAMA

A SUATRANS auxilia as empresas a efetuar e regularizar este documento no IBAMA. 
Para isso, coloca à disposição uma equipe de gestores ambientais e engenheiros para avaliação das atividades executadas pela sua empresa e as atividades classificadas como potencialmente poluidoras pelo IBAMA.

Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos (LETPP) do município de São Paulo

O transporte de produtos perigosos nas vias públicas da cidade de São Paulo somente poderá ser realizado por transportador devidamente inscrito no Cadastro dos Transportadores de Produtos Perigosos (CTPP) e com veículos detentores da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos (LETPP), expedida pelo Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV). 
A SUATRANS presta assessoria aos transportadores e embarcadores de frota própria para que possam obter esta licença sem precisar se preocupar com burocracias.

A SUATRANS auxilia os transportadores em todas as etapas. Da montagem inicial à entrada nos processos na Secretaria do Verde e Meio Ambiente e no DSV. Para cada autuação de processo é publicado pela Prefeitura de São Paulo o Deferimento no Diário Oficial, sendo obrigatório realizar uma etapa por vez.

Licenciamento Ambiental e de Produtos Controlados

A SUATRANS possui uma equipe técnica especializada em licenciamento ambiental e licenciamento de produtos controlados em todas as unidades federativas brasileiras e nos órgãos de controle:

Licenças e Autorizações Ambientais

  • Federal - IBAMA
  • Cadastro Técnico Federal (CTF)
  • Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP)
  • Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos
  • Acre - IMAC – Instituto de Meio Ambiente do Acre
  • Alagoas - IMA – Instituto do Meio Ambiente
  • Amapá - IMAP - Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá
  • Amazonas - IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
  • Bahia - INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • Ceará - SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente
  • Distrito Federal - IBRAM – Instituto Brasileiro Ambiental
  • Espírito Santo - IEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente
  • Goiás - SEMARH - Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
  • Maranhão - SEMA – Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Recursos Naturais
  • Mato Grosso - FEMA – Fundação Estadual do Meio Ambiente
  • Mato Grosso do Sul - IMASUL – Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais - FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente
  • Pará - SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente
  • Paraíba - SUDEMA – Superintendência do Meio Ambiente
  • Paraná - IAP – Instituto Ambiental do Paraná
  • Pernambuco - CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • Piauí - SEMAR – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais
  • Rio de Janeiro - INEA – Instituto Estadual do Meio Ambiente
  • Rio Grande do Norte - IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
  • Rio Grande do Sul - FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental
  • Rondônia - SEDAM – Secretaria do Estado do Meio Ambiente
  • Roraima - FEMARH - Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • Santa Catarina - FATMA – Fundação Estadual do Meio Ambiente
  • Sergipe - ADEMA – Administração Estadual do Meio Ambiente
  • Tocantins - NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins

Licenças de Produtos Controlados

  • Polícia Federal
  • CRC - Certificado de Registro Cadastral
  • CLF - Certificado de Licença de Funcionamento
  • Entrega do mapa mensal relacionado à atividade com produtos controlados
  • Policia Civil – Estado de São Paulo
  • Alvarás para fabricação, utilização, manipulação, transporte, comercialização, exportação e/ou importação de produtos controlados
  • Certificados de vistoria armazenamento de produtos químicos controlados
  • Entrega do mapa trimestral relacionado à atividade com produtos controlados
  • Exército Brasileiro
  • CR - Certificado de Registro para fabricação, utilização, manipulação, armazenamento, transporte, comercialização, exportação e/ou importação de produtos controlados
  • Apostilamento de produtos controlados
  • Entrega do mapa trimestral relacionado à atividade com produtos controlados

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